Quem já recebeu um atestado desse?
Pelo que entendo a aluna estaria participando do ritual religioso conhecido como " FEITURA DE SANTO", que dura alguns dias e precisa se ausentar das atividades cotidianas durante esse período. Me corrijam por favor se eu estiver errada.
Uma etapa importante vai começar na vida da adolescente e ela precisa desse tempo para esse ritual.
A Lei nº 13.796/19 determina que seja reconhecido em todo o território nacional a guarda religiosa.
Veja;
Lei 13.796/19 passa a permitir que aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada, mediante prévio e motivado requerimento, ausenta-se de prova ou de aula em dias que segundo sua religião seja vedado exercício de tais atividades.
É garantido que os alunos possam realizar atividades avaliativas posteriormente sem prejuízo em suas notas e etc...
Direito do estudante, nossa obrigação de conhecer essa Lei e defender seu cumprimento no ambiente escolar.
Quem já conhecia? Deixe seu comentário aqui.
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